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A luta de classes, essa velha senhora, não morreu>
> Por Celso Vicenzi, desde Florianopolis
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vicenzi@newsite.com.br>
> Que fique claro, desde o início. Toda corrupção precisa ser combatida
> e punida. Apesar de redundante, cabe frisar: isso vale para corruptos
> e corruptores. E o rigor que vale para uns, deve valer para todos.
>
> A corrupção está presente em todas as esquinas e praças do cotidiano
> brasileiro, nas esferas pública e privada, religiosa e filantrópica.
> Em todos os poderes, inclusive no Judiciário, onde é mais difícil pôr
> a mão. Basta lembrar que membros desse seleto grupo de ?justos?,
> quando pegos cometendo arbitrariedades, raramente são punidos.
> Costumam ganhar como "pena" uma aposentadoria precoce. Ou seja,
> geralmente são "punidos" com férias eternas e um ótimo salário pago
> por todos nós.
>
> Já houve casos de juízes vendendo sentenças. Qual a extensão desse
> tipo de irregularidade ou crime, se considerarmos que são milhares de
> ações que tramitam em juízo, envolvendo, diariamente, enormes
> quantias? Teriam alguns juízes a necessária isenção para investigar
> seus pares ou o corporativismo falaria mais alto? Fácil imaginar o
> quanto de tráfico de influência pode transitar em decisões que, apesar
> de sustentações técnicas, podem esconder, às vezes, interesses muito
> particulares. Numa sociedade permeada pela corrupção, difícil imaginar
> que o Judiciário seja uma ilha distante e imune ao que acontece no
> país, onde parte de seus magistrados participa, inclusive, de festas
> com os donos de boa parte do PIB brasileiro volta e meia envolvidos em
> escândalos de corrupção ou negócios que terão que ser decididos em
> diferentes instâncias judiciais.
>
> No Brasil, no entanto, onde a cultura da corrupção teceu fortes
> raízes, elege-se apenas meia dúzia para pagar a conta desse "banquete
> de justiça". Coincidência ou não, isso acontece justamente quando o
> Estado brasileiro passa a investir mais em políticas públicas que
> reduzem a desigualdade social. Que integrantes do PT envolvidos com
> corrupção precisam ser alcançados pela lei, nenhuma discordância.
> Assim como os do PSDB, PMDB, PP, DEM...
>
> Mas esse é apenas o efeito colateral das investigações. O que, parece,
> se busca, é deslegitimar a vitória de Dilma nas urnas, porque o
> partido teria recebido dinheiro de empresas envolvidas na Operação
> Lava Jato. Pouco importa se o dinheiro foi legalmente declarado ao
> TSE. Ou se as mesmas empresas financiaram todos os principais
> partidos. O foco é o PT. Única e exclusivamente o PT. As exceções
> apenas disfarçam a regra.
>
> Teriam alguns integrantes desse partido desviado mais recursos do que
> outros? Estaríamos, como querem os principais comentaristas de
> jornais, rádios, web e tevês, principalmente da Rede Globo, diante ?do
> maior caso de corrupção do país?? Difícil dizer, porque não houve, no
> passado, empenho semelhante para investigar outros escândalos. E
> também porque agora, quando surge a oportunidade de retroceder a
> governos anteriores aos do PT, há um indisfarçável desinteresse. Tanto
> que a CPI da Petrobras, no Congresso, não aceitou estender as
> investigações para o período dos governos de FHC, embora o mesmo
> doleiro que denunciou o PT tenha dito que já havia corrupção na
> Petrobras em 1997.
>
> O empresário Ricardo Semler, filiado ao PSDB, afirmou em artigo na
> Folha de S. Paulo (21/11/2014) que ?nunca se roubou tão pouco? e que
> já nos anos 70 sua empresa deixou de fornecer equipamentos para a
> Petrobras porque ?era impossível vender diretamente sem propina? . A
> empresa da qual é sócio também tentou fazer negócios nos anos 80, 90 e
> até recentemente, mas desistiu porque o esquema sempre foi o mesmo.
> Nos últimos 40 anos, disse ele, só mudaram os percentuais da
> corrupção, que ?caíram?. Ou seja, na contramão do que boa parte das
> emissoras de rádio e tevê, jornais e web tenta induzir, a corrupção na
> Petrobras vem de longa data e já foi bem maior. Nem vamos imaginar o
> que pode ter ocorrido no período da ditadura, quando ninguém ousaria
> investigar algo semelhante.
>
> Há, portanto, um indisfarçável show de cinismo e hipocrisia. A
> justiça, em tese, deveria ser igual para todos. Não é e não tem sido
> assim, infelizmente. Derrotado quem se quer derrotar, alguém tem
> alguma dúvida de que o zelo do Judiciário e as denúncias dos
> principais meios de comunicação não terão mais o mesmo ímpeto contra
> outros corruptos e corruptores? Isso já acontece neste exato momento,
> quando alguns notórios corruptos e corruptores são poupados enquanto
> outros são massacrados. Muitos desses cidadãos envolvidos em
> escândalos, aliás, participaram das manifestações sem que a mídia
> tentasse ao menos desmascará-los. É um jogo de aparências, de mais
> sombra ou mais luz conforme as conveniências da mídia e de outros
> atores interessados. O que a sociedade brasileira deveria exigir é a
> equidade no tratamento das investigações, seja da justiça, seja da
> mídia.
>
> Resultado de uma deturpação de nossa democracia, graças a abusos que
> não são coibidos, os veículos de comunicação inverteram o principal
> alicerce do Direito: agora todos são culpados até que se prove o
> contrário. E basta divulgar nos meios de comunicação os nomes dos
> acusados para a população condenar, antes que seja concedido o direito
> de defesa. Resultado de anos e anos de um jornalismo sensacionalista,
> substituímos a democracia por uma midiocracia. De nada resolve dizer
> que a mídia não condena quando ela promove uma superexposição do(s)
> acusado(s), sem o mesmo espaço para a defesa. Se, depois, o Judiciário
> vier a absolver, como algumas vezes acontece, pouco importa. Os
> denunciados já foram condenados à execração pública para o resto de
> suas vidas.
>
> Claro que os meios de comunicação são fundamentais ao exercício da
> democracia, desde que não se especializem ? como ocorre, não raro, no
> Brasil ? em dar sustentação a partidos de oposição ou de situação,
> conforme a conveniência, ou, ainda, para dar suporte ou desestabilizar
> governos que não atendam a seus interesses ou de seus "clientes" (os
> donos do capital). Pra quem confunde justiça com vingança, tá ótimo! E
> se alguém achar que não tem a mão da CIA e dos EUA em todos os
> movimentos de desestabilização de governos latino-americanos que não
> se alinharam com Washington, ganha um doce, por sua ingenuidade.
>
> Portanto, combater a corrupção, sim. Derrubar um governo com um golpe
> jurídico-midiático (militar parece uma hipótese mais remota), para
> abrir caminho para os interesses de classe e das grandes potências, NÃO.
>
> Aperfeiçoar a democracia, sim. Fazer do combate à corrupção, nas ruas,
> uma escada para a ascensão de grupos fascistas e totalitários, NÃO.
>
> Punir com o mesmo rigor todos os que se envolvem em corrupção, sim.
> Eleger apenas alguns para pagar essa conta, NÃO.
>
> Investigar e punir quem tem culpa em cartório, sim. Usar as
> investigações para quebrar empresas brasileiras que garantem milhares
> de emprego, NÃO.
>
> Fazer manifestações contra os escândalos de corrupção (todos!!!), sim.
> Achar perfeitamente normal caminhar lado a lado com fascistas,
> sexistas, sociopatas, homofóbicos, religiosos fanáticos e pessoas que
> pedem intervenção militar e não respeitam os Direitos Humanos, NÃO.
>
> Ir às ruas gritar contra a corrupção, sim. Utilizar-se de "jeitinhos?
> ? bem brasileiros! ? para obter vantagens para si, familiares, amigos
> ou parentes, NÃO.
>
> Desejar um Brasil melhor (para quem, para quantos?), sim. Dissimular o
> ódio às transformações sociais com o álibi de combater a corrupção, NÃO.
>
> Aceitar as regras da democracia e lutar para que os Três Poderes e a
> sociedade façam os ajustes necessários ao desenvolvimento do país e ao
> combate à corrupção, sim. Disfarçar preconceitos de classe para pedir
> a derrubada de um governo legitimamente eleito e que, com todos os
> defeitos, permitiu a ascensão das camadas mais pobres, NÃO.
>
> Entre o sim e o não, caminharemos para um Brasil com menos
> desigualdade, mais Direitos Humanos, que reafirme a sua soberania
> diante dos interesses das grandes potências. Ou para um Brasil
> novamente (mais) excludente, concentrador de renda e subserviente aos
> poderosos donos do capital internacional, como quase sempre aconteceu,
> ao longo da história.
>
> Combater a corrupção é fundamental, mas isso não pode servir como uma
> cortina de fumaça para permitir que as maiores conquistas sociais do
> povo brasileiro, atestadas por idôneos organismos nacionais e
> internacionais, sejam golpeadas por ações jurídico-midiáticas com o
> intuito de desestabilizar um governo e aniquilar os avanços obtidos
> nessa área nos últimos anos.
>
> As consequências podem perdurar por décadas, como aconteceu com a
> ditadura, que ainda mantém influências na vida da população. E há
> risco de haver um grande retrocesso: político, econômico e social.
> Isso deveria ser o mais importante e conduzido com mais
> responsabilidade. A prisão de uma dúzia ou mais de pessoas não deveria
> ser feita sem medir as consequências, com os exageros apelativos de
> uma superexposição dos fatos na mídia, geralmente em tom
> sensacionalista, o que contribui para criar um clima de instabilidade
> e quase-histeria entre a população. Inclusive porque donos dos
> principais veículos de comunicação, dessa mesma mídia, e vários de
> seus colaboradores também estão envolvidos em um escândalo de contas
> secretas no HSBC na Suíça, fato que pode indicar crimes de sonegação,
> lavagem de dinheiro e informação privilegiada para auferir lucros no
> mercado financeiro.
>
> A luta de classes, essa velha senhora ? para usar a metáfora do
> momento ?, está nas ruas, novamente. Pode ser que a maioria não saiba,
> mas é disso que se trata, principalmente quando a justiça e a mídia
> parecem operar com dois pesos e duas medidas.
>
> Se antes eram as camadas mais pobres que tomavam as ruas para
> reivindicar direitos. Agora, majoritariamente, são as camadas de maior
> poder aquisitivo, que não aceitaram a quarta derrota eleitoral seguida
> e clamam por impeachment ou intervenção militar. Sim, há o álibi de
> ?varrer toda a corrupção?, eu sei. E sei também que há muita gente bem
> intencionada, críticos de um mau governo. É possível encontrar
> cidadãos e cidadãs, com razão, indignados com um partido que elegera a
> ética como uma de suas bandeiras. Há também muitos ingênuos e
> desinformados, incapazes de perceber outras intenções por trás de quem
> lidera os protestos. E há, ainda, não poucos, querendo enganar a
> outros ou a si. O que sei, também, é que o jogo que se joga neste
> momento é bem maior do que o necessário e desejável combate à corrupção.
>
> Cidadãos e cidadãs estão convidado(a)s a assumirem suas
> responsabilidades nessa jornada por um Brasil melhor. Mas é preciso
> definir desde já: melhor para quem, para quantos? O combate seletivo e
> parcial à corrupção, com ares de solução para todos os males, é apenas
> pretexto para ocultar onde se quer chegar. A luta de classes está aí,
> mais viva do que nunca.
>
> Que tenhamos boa sorte!
27/03/2015 às 05h00
"A burguesia foi às ruas, o povão ainda não", diz Lembo
Afastado da vida pública desde que deixou a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, em 2012, o ex-governador Claudio Lembo continua um provocador. Recebeu a reportagem do Valor com um sorriso e a pergunta "Como vai você e aquele seu jornal burguês?". Aos 80 anos, o advogado dá expediente em seu escritório ao lado do Parque Trianon, leciona duas vezes por semana na Universidade Presbiteriana Mackenzie e mantém o hábito de distribuir ironias à esquerda e à direita.Valor: Há oito anos o senhor disse que a burguesia tinha de abrir a bolsa para amenizar a grande diferença social que havia no Brasil. Algo mudou de lá para cá?
Claudio Lembo: Eu fui profético.Às vezes, Deus fala pela boca dos loucos. Naquela época, aproveitei e falei. Disse que a minoria branca estava extremamente agressiva, por causa do PCC. Agora vejo a minoria branca toda na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Valor: Mas a parcela que está na carceragem da PF...
Lembo: É a pior.
Valor: ... é uma minoria dentro da minoria.
Lembo: Felizmente, a burguesia brasileira é maior. É bom que seja. A que está lá é a mais ativa, a que mais viciou a máquina do Estado.
Valor: Esse não é um fenômeno recente. Ele se agravou?
Lembo: Óbvio que os grandes empreiteiros, desde o tempo do Império, são sempre os mesmos. É uma endemia complexa e complicada. Não é brasileira, é internacional, mas a brasileira é pior. Nós tivemos um período da vida pública brasileira em que havia um planejamento de obras. Bem ou mal, havia.O regime militar pode ter cometido erros na área dos direitos políticos, dos direitos humanos.Mas indiscutivelmente havia racionalidade de pensar em projetos.Isso foi desmontado com a redemocratização.O governo do PSDB, de Fernando Henrique Cardoso, desmontou o que era planificação. Hoje o Estado brasileiro não tem nada de planejamento. É o empreiteiro que leva o projeto que interessa a ele e nem sempre ao Estado nacional. Até admito que a privatização deveria ter sido feita em alguns espaços, não em todos, mas acho que houve excessos.
Valor: A crise da Petrobras é uma decorrência natural disso?
Lembo: O caso da Petrobras é profundamente grave. A Petrobras é o produto de lutas de gerações. Sou de uma geração que lutou pelo "O petróleo é nosso", até ingenuamente, e vejo com amargor o que está acontecendo. Mas também aí há uma interrogação: onde estava a CVM? Onde estava a auditoria? A direção ou o conselho de administração tinha de perceber que havia investimentos excessivos em determinadas áreas. O Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça Federal estão se portando com muita dignidade. Um exemplo mundial de tanto rigor e racionalidade na exposição dos fatos.
Valor: Esse episódio tem uma participação importante das empreiteiras, que o senhor acabou de citar como "planejadoras" do Brasil. A origem da crise está aí?
Lembo: Primeiro a gente precisa analisar a mudança da 8666 [Lei de Licitações], no governo Fernando Henrique, permitindo à Petrobras que não fizesse licitação, apenas chamada. Acho que aí está o primeiro erro. Deu dinâmica à Petrobras, mas deu também uma liberdade muito grande. Outro ponto foram os exageros do governo Lula, que acreditou que o Brasil era uma grande potência. O Brasil não é uma grande potência. A área de petróleo é muito complexa. Com o pré-sal, enlouquecemos. Se no Mar do Norte não estão explorando petróleo com grande ativismo, por que teria de ser no Atlântico Sul? Ou ingenuidade ou malícia. Excesso de ingenuidade é má-fé.
Valor: A corrupção também foi exacerbada nesse período?
Lembo: Foi. Evidentemente, foi. E não só na Petrobras, mas também em outras áreas.
Valor: Quais?
Lembo: Se levantarem as tampas, vai ser muito complicado. A burguesia não quer que tampas sejam levantadas. Basta a Petrobras.
Valor: A "elite branca" à qual o senhor se referiu está nas ruas, nas manifestações contra o governo Dilma?
Lembo: Muito. Um percentual elevado. Quem viu a avenida Paulista no domingo [15 de março] viu a classe média. E é bom que ela se movimente. A classe média é muito parada, muito sem vibração política. Mas ela está sendo injusta, porque ganhou muito no período Lula-Dilma. Eles não mexeram no bolso da classe média.Ela tem objetividade, uma nítida visão de interesse pessoal, nunca coletivo. E está apavorada. Quer ganho, mas não quer risco. Por isso, pede para as Forças Armadas voltarem. A burguesia está na rua.O povão, ainda não. Há alguma coisa em áreas específicas, mas é pouca gente. O movimento semteto (MTST) eu acho muito ativo...
Valor: O senhor pensa realmente assim? Olhando para o Congresso o que se vê é a oposição beligerante e uma base aliada não tão aliada...
Lembo: Ela não se mostra aliada assim, mas também não assume o antagonismo total. Acho que a Dilma, a quem admiro muito pessoalmente, tem pela frente dois homens extremamente qualificados: Renan [Calheiros] e [Eduardo] Cunha. O Cunha lembra um pouco o Carlos Lacerda. É o carioca inteligente, pertencente àquela elite médica carioca, que é boa, intelectualmente bem preparada. O Cunha é sádico, duro, inteligente e tem carisma. E o Renan é outro homem inteligente. De outro tipo, mas inteligente. Então, se a Dilma me procurasse um dia eu diria: "Vá ler Maquiavel. Quando você não pode vencer o inimigo, aproxime-se dele". Foi ingenuidade ter lançado candidato próprio para a Câmara e o Senado.
Valor: Como o PMDB pode ser inimigo sendo o principal aliado?
Lembo: Ele não é inimigo. O PMDB é um partido que caracteriza bem as qualidades e os defeitos dos brasileiros. Sabe dialogar, sabe se impor nos momentos certos, sabe ocupar a máquina do Estado.Eles são os únicos que permaneceram desde a redemocratização.Eles têm uma linguagem popular, coisas que os tucanos não têm. Tucano não sabe transmitir e é odiento.Alguns senadores tucanos do Senado nutrem ódio que não é próprio da democracia. Um senador não pode dizer "quero vê-la sangrar". É feio.
Valor: Estimular ainda que veladamente a discussão sobre o impeachment da presidente é um desejo real ou jogo de cena?
Lembo: É a postura real de alguns setores do PSDB. Particularmente aqueles que foram diretamente vencidos na campanha eleitoral.Estão muito cheios de ódio.
Valor: Então a tese do terceiro turno tem validade?
Lembo: É nítida. Muito nítida.Mas não é todo o PSDB. Também tem gente equilibrada. O governador de São Paulo não tem entrado nessa conversa.
Valor: Mas ele é um candidato quase natural à sucessão presidencial... Onde o senhor acha que o rancor vai desaguar?
Lembo: É uma pergunta complexa.Eu teria que ser vidente. Se a Dilma conseguir se equilibrar, ela leva os quatro anos de um governo difícil, de grandes sacrifícios, e chega ao fim. Não vejo condições psicológicas para o impeachment.Acho muito, muito difícil. Mas as manifestações de rua, apoiadas eventualmente pelo PSDB, erraram quando pediram o apoio das Forças Armadas. Os militares não querem. Eles sabem que foram vítimas da burguesia, que fez o golpe de 1964 e usou o instrumental das Forças Armadas. Eles entraram, exageraram, mas sempre apoiados pela burguesia. Não vão mais fazer isso nunca mais.
Valor: O senhor acompanhou as manifestações [de 13 e 15 de março]?
Lembo: Sim.
Valor: Na rua?
Lembo: Pela televisão.
Valor: Elas guardam alguma semelhança com as de junho de 2013?
Lembo: É outro momento.Aquilo foi articulado pela meninada do passe-livre. Essa me parece mais de gente amargurada, com um pouco de ódio.
Valor: O senhor vê o país socialmente mais dividido que há oito anos, quando propôs que a elite abrisse a bolsa?
Lembo: Muito mais. Naquela época, o PCC, burramente, atacou o Estado. E não foi nada. Queimou um ou dois ônibus, mas apavorou a burguesia. As mensagens por celular estavam no começo. Isso motivou uma comunicação desesperada.Havia essa questão da segurança pessoal. Hoje está todo mundo na rua. Todo dia tem tiroteio e ninguém mais liga. Acostumaram.
Valor: Hoje o crime...
Lembo: Avançou muito mais...Todas as modalidades de crimes.E o PCC está forte...
Valor: Porque o crime recrudesceu?
Lembo: Sua pergunta exigiria tratamento sociológico profundo.O PCC tornou-se mais ativo e mais organizado. Ele retirou aquela ingenuidade de 2006 e ocupou todos os espaços, principalmente em relação à droga. Organizou-se muito bem, e a coisa é muito mais grave do que se pensa.
Valor: A política de segurança piorou?
Lembo: É complexo. Havia um excesso das polícias militares, eventualmente. A política de direitos humanos levou a uma posição de recolhimento da tropa.Isso fez com que a criminalidade crescesse. Por sinal, a PM de São Paulo está muito violenta.
Valor: Nos protestos de 2013 os manifestantes reclamaram muito da PM paulista.
Lembo: Agora as criancinhas estão beijando policiais. Não entendo o Brasil. É um país ciclotímico.
Valor: Como o senhor avalia o governo da presidente Dilma?
Lembo: No primeiro mandato, ela quis, não sei se visando o instituto maldito da reeleição, ser cada vez mais sensível à sociedade, ao povão. E com isso fez benesses.Benesse custa caro. A condução da economia foi muito complexa, difícil. Acho até que meio equivocada. Foi socialmente bom e economicamente mal.
Valor: As pesquisas mostram que a baixa renda ainda não se manifestou muito intensamente.
Lembo: Ainda não chegou lá.Daqui a pouco chega. O que a burguesia não percebeu, porque é muito imediatista, é que se a vitória não fosse da Dilma ia ser muito pior o movimento de rua. Ia ser uma coisa muito pior, agressiva.
Valor: Como retomar a paz social no país?
Lembo: Coma canseira. Isso aqui vai cansar. O país vai ter que purgar, vai ter que fazer análise. Vão ter que se integrar os grupos sociais todos. Brasília tem que se entender.O Executivo tem que se entender com o parlamento.
Valor: Essa crise de entendimento vai mudar o quadro partidário? O sr. acredita em reforma política?
Lembo: Eu só vejo duas reformas possíveis. Posso errar, mas acho que o fim da reeleição é inevitável. A reeleição foi o maior desserviço à história política e administrativa do Brasil. Foi o maior estelionato eleitoral. Desde 1890, quando foi elaborada a Constituição republicana, nós nunca tivemos reeleição. Aí veio a grande figura do doutor Fernando Henrique Cardoso. Não sei o que ele fez no Congresso com o Sergio Motta e conseguiu a reeleição. Só deu imoralismo, safadeza, corrupção.Ela vai cair. Felizmente vai cair. Outro é voto proporcional. Não pode haver coligação no voto proporcional, porque desintegra os partidos e não permite dar identidade aos partidos. Um terceiro caso é o financiamento de empresa, que também cai, mas vai criar caixa 2, um problema muito sério.
