Clínica do trabalho escravo – UFMG-2015
Iniciativa vai prestar assessoria jurídica às vítimas e mapear situação de trabalho escravo no Estado
Minas Gerais acaba de ganhar uma clínica especializada na assessoria às vítimas de trabalho escravo. Inaugurada oficialmente nessa segunda-feira (2), ela funcionará na faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no centro de Belo Horizonte.
A iniciativa surgiu com o professor da faculdade Carlos Haddad, que viajou até Michigan, nos Estados Unidos, para fazer um pós-doutorado. Lá, ele conheceu a proposta da clínica que atua em defesa do interesse jurídico de pessoas que encontram em situação análoga ao trabalho escravo.
Como a universidade norte-americana procurava parcerias com outras instituições para expandir a iniciativa pelo mundo, o professor trouxe a ideia para o Brasil e iniciou o projeto da clínica junto com a professora adjunta de direito do trabalho da UFMG, Lívia Miraglia. A clínica funcionará na faculdade de direito sob a coordenação dos dois professores e o trabalho dos alunos de Direito. Ela estará aberta ao público às terças e sextas-feiras, das 13h às 17h.
De acordo com a professora e coordenadora da clínica, o objetivo desse espaço é oferecer assessoria jurídica aos trabalhadores que estão em situação de escravidão. “A ideia é que essa assessoria aconteça de forma mais direta com ações na Justiça, mas também por meio de orientação das pessoas sobre seus direitos, seja por meio de cartilhas, aulas expositivas ou outras iniciativas”, diz.
Além disso, a clínica será importante para a produção de conhecimento do assunto no Brasil. De acordo com a coordenadora, os alunos vão desenvolver um mapeamento dos trabalhadores nessa situação a fim de saber onde estão, qual sua origem, quais as atividades desenvolvem, entre outras informações.
A professora destaca que o objetivo é trocar essas informações com outras clínicas que existem no mundo, como a dos Estados Unidos e a do México a fim de se combater a escravidão de forma globalizada.
Minas Gerais é recordista em trabalhadores resgatados
Livia Miraglia explica que a escolha por Minas Gerais para sediar a primeira clínica brasileira foi baseada na preocupante situação do Estado em número de trabalhadores em situação de escravidão. Ela destaca o levantamento do Ministério do Trabalho divulgado em janeiro que apontou Minas Gerais como o recordista em número de trabalhadores resgatados nessa situação em 2014.
De acordo com o órgão, ao todo o país teve 1590 resgates no ano passado, sendo que 354 foram em Minas Gerais. “Foi uma surpresa ruim para nós, pois o Estado que mais tinha registro de trabalho escravo era o Pará”, afirma a professora.
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